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Cabe ao presidente do tribunal do origem decidir este pedido do medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo de admissibilidade.
A sentença qual reconhece ao trabalhador ou servidor o direito a determinado percentual de acré especialmentescimo remuneratório deixa por ter eficácia a partir da superveniente incorporação definitiva do referido percentual nos seus ganhos.
5º e na Parcela inicial do inciso IX do art. 93 da Constituição e nenhumas a qual nãeste se viabiliza a ampla defesa nunca se afere este dever do juiz por se preservar equidistante das partes processuais em litígio. Noutro Debater: garantia processual que junge o magistrado a coordenadas objetivas de imparcialidade e propicia às partes conhecer os motivos qual levaram este julgador a decidir neste ou naquele sentido.
Segundo ESTES dados do Tribunal Superior Eleitoral, até o instante, o instituto registrou a pesquisa do 26 cidades, a ser 24 capitais e duas cidades do interior paulista: Campinas e Ribeirão Preto.
O objeto do mandado por segurança coletivo será um direito dos associados, independentemente de guardar vínculo utilizando os fins próprios da entidade impetrante do writ
Tendo como objeto este desrespeito a entendimento do STF firmado em sede de controle concentrado do constitucionalidade, portanto dotado do eficácia erga omnes
É firme a jurisprudência deste Supremo Tribunal no sentido de de que a mera hipotese de concessão do habeas corpus
A sedimentada jurisprudência desta Corte exige, de modo a caracterizar este interesse por agir em habeas corpus destinado ao questionamento da regularidade do outro processo ou procedimento, qual a pretensão posta pelo writ seja previamente levada à apreciação do relator do feito questionado.
Ten days after the 2020 election in the state was called for Mr. Biden, the Trump campaign said it was suing, claiming that there were enough irregularities to call the outcome into question.
He praises the prosecutors in his brasil office as among the most experienced and says they work to the highest ethical standards.
An bolsonaro indiciado in-depth look at the polls and what they can and can’t tell us about who will win the White House.
The judges rejected a litany of unproven claims: vlogdolisboa that mail-in ballots had been improperly sent out, that absentee ballots had been counted wrongly, that poll observers had not been given proper access to the vote count, or that foreign powers had hacked into and manipulated voting machines.
When prosecutors sent subpoenas to vlogdolisboa youtube Mr. Trump’s accountants in 2019, seeking his tax returns and other records, he sued in federal court to block the document demand, a move that delayed the inquiry for 18 months while the case went to the Supreme Court — twice. (Mr. Trump lost both times.)
It's been a whirlwind few hours, with the federal indictment against Donald Trump unsealed and the Department of Justice holding a press vlog do lisboa no youtube ao vivo conferece.